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​

Manifesto de Sua Alteza Real

O Príncipe Regente Constitucional e

Defensor Perpétuo do Reino do Brasil

Aos Povos deste Reino

 

 

 

Brasileiros,

 

Está acabado o tempo de enganar os homens. Os governos que ainda querem fundar o seu poder sobre a pretendida ignorância dos povos, ou sobre antigos erros e abusos, têm de ver o colosso da sua grandeza tombar da frágil base sobre que se erguera outrora. Foi, por assim o não pensarem que as Cortes de Lisboa forçaram as Províncias do Sul do Brasil a sacudir o jugo, que lhes preparavam; foi por assim pensar que eu agora já vejo reunido todo o Brasil em torno de mim; requerendo-me a defesa de seus direitos, e a manutenção da sua Liberdade e Independência. Cumpre portanto, ó Brasileiros, que eu vos diga a verdade: ouvi-me pois.

 

O Congresso de Lisboa, arrogando-se o direito tirânico de impor ao Brasil um artigo de nova crença, firmado em um juramento parcial e promissório, e que de nenhum modo podia envolver a aprovação da própria ruína, o compeliu a examinar aqueles pretendidos títulos, e a conhecer a injustiça de tão desacisadas pretensões. Este exame, que a razão insultada aconselhava, e requeria, fez conhecer aos brasileiros que Portugal, destruindo todas as formas estabelecidas, mudando todas as antigas, e respeitáveis instituições da monarquia, correndo a esponja de ludibrioso esquecimento por todas as suas relações, e reconstituindo-se novamente, não podia compulsá-los a aceitar um sistema desonroso, e aviltar sem atentar contra aqueles mesmos princípios, em que fundara a sua revolução, e o direito de mudar as suas instituições políticas, sem destruir essas bases, que estabeleceram seus novos direitos, inalienáveis dos povos, sem atropelar a marcha e da razão, e da justiça, que derivam suas leis da mesma natureza das coisas, e nunca dos caprichos particulares dos homens.

 

Então as Províncias Meridionais do Brasil, coligando-se entre si, e tomando a atitude majestosa de um povo que reconhece entre seus direitos os da liberdade, e da própria felicidade lançaram os olhos sobre mim, o filho do seu Rei, e seu amigo, que, encarando no seu verdadeiro ponto de vista esta tão rica, e grande porção do nosso globo, que, conhecendo os talentos dos seus habitantes, e os recursos imensos do seu solo, via com dor a marcha desorientada, e tirânica dos que tão falsa, e prematuramente haviam tomado os nomes de Pais da Pátria, saltando de representantes do povo de Portugal a soberanos de toda a vasta monarquia portuguesa. Julguei então indigno de mim, e do grande Rei, de quem sou filho, e delegado, desprezar os votos dos súditos tão fiéis; que, superando, talvez desejos, e propensões republicanas, desprezaram exemplos fascinantes de alguns povos vizinhos, e depositaram em mim todas as suas esperanças, salvando deste modo a realeza, neste grande continente americano, e os reconhecidos direitos da augusta Casa de Bragança.

 

Acedi a seus generosos, e sinceros votos, conservei-me no Brasil, dando parte desta minha firme resolução ao nosso bom Rei. Persuadido, que este passo deverá ser para as Cortes de Lisboa o termômetro das disposições do Brasil, da sua bem sentida dignidade, e da nova elevação de seus sentimentos, e que os faria parar na carreira começada, e entrar no trilho da justiça, de que se tinham desviado. Assim mandava a razão; mas as vistas vertiginosas do egoísmo continuaram a sufocar os seus brados, e preceitos, e a discórdia apontou-lhes novas tramas: subiram então de pronto, como era de esperar, o ressentimento, e a indignação das províncias coligadas; e, como por uma espécie de mágica, em um momento todas as suas ideias, e sentimentos convergiram em um só ponto, e para um só fim. Sem o estrépito das armas, sem os vozerios da anarquia, requereram-me elas, como ao Garante da sua preciosa liberdade, e honra nacional, a pronta instalação de uma Assembleia Geral Constituinte e Legislativa no Brasil. Desejara eu poder alongar este momento para ver se o devaneio das Cortes de Lisboa cedia às vozes da razão e da justiça e a seus próprios interesses; mas a ordem por elas sugerida, e transmitida aos cônsules portugueses de proibir os despachos de apetrechos e munições para o Brasil, era um sinal de guerra, e um começo real de hostilidades.

 

Exigia pois este Reino, que já me tinha declarado seu Defensor Perpétuo, que eu provesse do modo mais enérgico, e pronto à sua segurança, honra e prosperidade. Se eu fraquejasse na minha resolução atraiçoaria por um lado minhas sagradas promessas, e por outro quem poderia sobrestar os males da anarquia, o desmembramento das suas Províncias e os furores da democracia? Que luta porfiosa entre partidos encarniçados, entre mil sucessivas e encontradas facções? A quem ficaria pertencendo o ouro e os diamantes das nossas inesgotáveis minas; estes rios caudalosos, que fazem a força dos Estados, esta fertilidade prodigiosa, fonte inexaurível de riquezas e de prosperidade? Quem acalmaria tantos partidos dissidentes, quem civilizaria a nossa povoação disseminada e partida por tantos rios que são mares? Quem iria procurar os nossos índios no centro de suas matas impenetráveis através de montanhas altíssimas e inacessíveis? De certo, brasileiros, lacerava-se o Brasil; esta grande peça da benéfica natureza, que faz a inveja e a admiração das nações do mundo; e as vistas benfazejas da providência se destruíam, ou, pelo menos, se retardavam por longos anos.

 

Eu seria responsável por todos esses males, pelo sangue que iria derramar-se, e pelas vítimas que infalivelmente seriam sacrificadas às paixões e aos interesses particulares. Resolvi-me, portanto, tomei o partido que os povos desejavam, e mandei convocar a Assembleia do Brasil, a fim de cimentar a independência política deste Reino, sem romper contudo os vínculos da fraternidade portuguesa; harmonizando-se com decoro e justiça todo o Reino-Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e conservando-se debaixo do mesmo Chefe duas famílias, separadas por imensos mares, que só podem viver reunidas pelos vínculos da igualdade de direitos, e recíprocos interesses.

 

Brasileiros! Para vós não é preciso recordar todos os males a que estáveis sujeitos, e que vos impeliriam à Representação que me fez a Câmara, e povo desta cidade no dia 23 de maio, que motivou o meu Decreto Real de 3 de junho do corrente ano; mas o respeito que devemos ao gênero humano exige que demos as razões da vossa justiça e do meu comportamento. A história dos feitos do Congresso de Lisboa a respeito do Brasil é uma das histórias de enfiadas injustiças, e sem razões, seus fins eram paralisar a prosperidade do Brasil, consumir toda a sua vitalidade, e reduzi-lo a tal inanição e fraqueza que tornasse infalível a sua ruína e escravidão. Para que o mundo se convença do que digo, entremos na simples exposição dos seguintes fatos.

 

Legislou o Congresso de Lisboa sobre o Brasil sem esperar pelos seus representantes, postergando assim a soberania da maioridade da Nação.

 

Negou-lhe uma delegação do Poder Executivo, de que tanto precisava para desenvolver todas as forças da sua virilidade, vista a grande distância que o separa de Portugal, deixando-o assim sem leis apropriadas ao seu clima e circunstâncias locais, sem prontos recursos às suas necessidades.

 

Recusou-lhe um centro de união e de força para o debilitar, incitando previamente as suas Províncias a despegarem-se daquele que já dentro de si tinham felizmente.

 

Decretou-lhes governos sem estabilidade e sem nexo, com três centros de atividade diferentes, insubordinados, rivais e contraditórios, destruindo assim a sua categoria de Reino, aluindo assim as bases da sua futura grandeza e prosperidade, e só deixando-lhes todos os elementos da desordem e da anarquia.

 

Excluiu de fato os brasileiros de todos os empregos honoríficos e encheu vossas cidades de baionetas europeias comandadas por chefes forasteiros, cruéis e imorais.

 

Recebeu com entusiasmo e prodigalizou louvores a todos esses monstros, que abriram chagas dolorosas nos vossos corações ou prometeram não cessar de as abrir.

 

Lançou mãos roubadoras aos recursos aplicados ao Banco do Brasil, sobrecarregando de uma dívida enorme nacional de que nunca se ocupou o Congresso: quando o crédito deste Banco estava enlaçado com o crédito público do Brasil, e com sua prosperidade.

 

Negociava com as nações estranhas a alienação de porções do vosso território para vos enfraquecer e escravizar.

 

Desarmava vossas fortalezas, despia vossos arsenais, deixava indefesos vossos portos, chamando aos de Portugal toda a vossa Marinha; esgotava vossos tesouros com saques repetidos para despesa de tropas, que vinham sem vossa solicitação, para verterem o vosso sangue e destruir-vos, ao mesmo tempo que vos proibia a introdução de armas e munições estrangeiras com que pudésseis armar vossos braços vingadores e sustentar vossa liberdade.

 

Apresentou um projeto de relações comerciais que, sob falsas aparências de quimérica reciprocidade e igualdade, monopolizava vossas riquezas, fechava vossos portos aos estrangeiros e assim destruía a vossa agricultura e reduzia os habitantes do Brasil outra vez ao estado de pupilos e colonos.

 

Tratou desde o princípio, e trata ainda com indigno aviltamento e desprezo, os representantes do Brasil quando tem a coragem de punir os seus direitos, e até (quem ousará dizê-lo) vos ameaça com libertar a escravatura e armar seus braços contra seus próprios senhores.

 

Para acabar finalmente esta longa narração de horrorosas injustiças, quando pela primeira vez ouviu aquele Congresso as expressões da vossa justa indignação, dobrou de escárnio, ó Brasileiros, querendo desculpar seus atentados com a vossa própria vontade e confiança.

 

A delegação do Poder Executivo, que o Congresso rejeitara por anticonstitucional, agora já uma Comissão do seio deste Congresso no-la oferece, e com total liberalidade, que em vez de um centro do mesmo poder, de que só precisáveis, vos querem conceder dois, e mais. Que generosidade inaudita! Mas quem não vê que isto só tem por fim destruir a vossa força e integridade, armar Províncias contra Províncias, e irmãos contra irmãos.

 

Acordemos pois, generosos habitantes deste vasto e poderoso império, está dado o grande passo da vossa independência e felicidade a tanto tempo preconizadas pelos grandes políticas da Europa. Já sois um povo soberano; já entrastes na grande sociedade das nações independentes, a que tínheis todo o direito. A honra e dignidade nacional, os desejos de ser venturosos, a voz da mesma natureza mandam que as colônias deixem de ser colônias quando chegam à sua virilidade, e ainda que tratados como colônias não o éreis realmente, e até por fim éreis um Reino. Demais; o mesmo direito que teve Portugal para destruir as suas instituições antigas e constituir-se, com mais razão o tendes vós, que habitais um vasto e grandioso País, com uma povoação (bem que disseminada) já maior que a de Portugal, e que irá crescendo com a rapidez com que caem pelo espaço os corpos graves. Se Portugal vos negar esse direito, renuncia ele mesmo ao direito, que pode alegar para ser reconhecida a sua nova Constituição pelas nações estrangeiras, as quais então poderiam alegar motivos justos para se intrometerem nos seus negócios domésticos, e para violarem os atributos da soberania e independência das nações.

 

Que vos resta pois, Brasileiros? Resta-vos reunir-vos todos em interesses, em amor, em esperanças; fazer entrar a augusta Assembleia do Brasil no exercício das suas funções, para que manejando o leme da razão e prudência, haja de evitar os escolhos, que nos mares das revoluções apresentam desgraçadamente França, Espanha e o mesmo Portugal; para que marque com mão segura e sábia a partilha dos poderes, e firme o código da vossa Legislação na sã filosofia, e o aplique às vossas circunstâncias peculiares.

 

Não o duvideis, Brasileiros; vossos representantes ocupados não de vencer renitências; mas de marcar direitos, sustentaram os vossos, calcados aos pés, e desconhecidos há três séculos; consagraram os verdadeiros princípios da Monarquia Representativa Brasileira; declararam rei deste belo País o Senhor D. João VI, meu augusto pai, de cujo amor estais altamente possuídos; cortaram todas as cabeças à Hidra da anarquia e a do despotismo; impuseram a todos os empregados e funcionários públicos a necessária responsabilidade; e a vontade legítima e justa da nação nunca mais verá tolhido a todo o instante o seu voo majestoso.

 

Firmes no princípio invariável de não sancionar abusos, de onde a cada passo germinam novos abusos, vossos representantes espalhariam a luz, e nova ordem no caos tenebroso da Fazenda Pública, da administração econômica, e das Leis civis e criminais. Terão o valor de crer que ideias úteis e necessárias ao bem da nossa espécie não são destinadas somente para ornar páginas de livros, e que a perfeição concedida ao homem pelo Ente Criador e Supremo deve não achar tropeço e concorrer para a ordem social e felicidade das nações.

 

Dar-vos-ão um Código de Leis adequadas à natureza das vossas circunstâncias locais, da vossa povoação, interesses e relações, cuja execução será confiada a juízes íntegros, que vos administrem justiça gratuita, e façam desaparecer todas as trapaças do vosso Foro, fundadas em antigas leis obscuras, ineptas, complicadas e contraditórias. Eles vos darão um Código Penal ditado pela razão e humanidade, em vez dessas leis sanguinolentas e absurdas, de que até agora fostes vítimas cruentas. Tereis um sistema de impostos que respeite os suores da agricultura, os trabalhos da indústria, os perigos da navegação e a liberdade do comércio: um sistema claro e harmonioso que facilite o emprego e circulação dos cabedais, e arranque as cem chaves misteriosas que fecham o escuro labirinto das finanças, que não deixavam ao cidadão lobrigar o rasto do emprego, que se dava às rendas da nação.

 

Valentes soldados, também vós tereis um Código Militar que, formando um exército de cidadãos disciplinados, reúna o valor, que defenda a Pátria às virtudes cívicas, que a protejam e seguram.

 

Cultores das letras e ciências, quase sempre aborrecidos ou desprezados pelo despotismo, agora tereis a estrada aberta e desbloqueada para adquirirdes glória e honra. Virtude, merecimento, vós vireis junto ornar o santuário da Pátria, sem que a intriga vos feche as avenidas do trono, que só estavam abertas à hipocrisia e à impostura.

 

Cidadãos de todas classes, mocidade brasileira, vós tereis um Código de Instrução pública nacional, que fará germinar e vegetar viçosamente os talentos deste clima abençoado e colocará a nossa Constituição debaixo as salvaguarda das gerações futuras, transmitindo a toda a nação uma educação liberal, que comunique aos seus membros a instrução necessária para promoverem a felicidade do grande todo brasileiro.

 

Encarai, habitantes do Brasil, encarai a perspectiva de glória e da grandeza que vos antevê: não vos assustem os atrasos da vossa situação atual; o fluxo da civilização começa a correr já impetuoso desde os desertos da Califórnia até o estreito de Magalhães. Constituição e liberdade legal são fontes inesgotáveis de prodígios e serão a ponte por onde o bom da velha e convulsa Europa passará ao nosso continente. Não temais as nações estrangeiras: a Europa, que reconheceu a independência dos Estados Unidos da América, e que ficou neutra na luta das colônias espanholas, não pode deixar de reconhecer a do Brasil que, com tanta justiça, e tantos meios e recursos, procura também entrar na grande família das nações. Nós nunca nos envolveremos nos seus negócios particulares; mas elas também não quererão perturbar a paz e comércio livre que lhes oferecemos, garantidos por um governo representativo que vamos estabelecer.

 

Não se ouça pois entre vós outro grito que não seja – UNIÃO. – Do Amazonas ao Prata não retumbe outro eco que não seja – INDEPENDÊNCIA. – Formem todas as nossas Províncias o feixe misterioso que nenhuma força pode quebrar. Desapareçam de uma vez antigas preocupações, substituindo o amor do bem geral ao de qualquer Província, ou de qualquer cidade. Deixai, ó Brasileiros, que escuros blasfemadores soltem contra vós, contra mim, e contra o nosso Liberal Sistema injúrias, calúnias e baldões: lembrai-vos que, se eles vos louvassem – o Brasil estava perdido. Deixai que digam que atentamos contra Portugal, contra a Mãe Pátria, contra os nossos benfeitores; nós, salvando os nossos direitos, punindo pela nossa justiça, e consolidando a nossa liberdade, queremos salvar a Portugal de uma nova classe de tiranos.

 

Deixai que clamem que nos rebelamos contra o nosso Rei: ele sabe que o amamos, como a um Rei Cidadão, e queremos salvá-lo do afrontoso estado de cativeiro a que o reduziram; arrancando a máscara da hipocrisia a demagogos infames e marcando com verdadeiro liberalismo os justos limites dos poderes políticos. Deixai que falem, querendo persuadir ao mundo que quebramos todos os laços de união com nossos irmãos da Europa; não, nós queremos firmá-la em bases sólidas, sem a influência de um partido, que vilmente desprezou nossos direitos e que, mostrando-se à cara descoberto tirano e dominador em tantos fatos que já não se pode esconder com prejuízo e desonra nosso, enfraquece e destrói irremediavelmente aquela força moral tão necessária em um Congresso, e que toda se apoia na opinião pública e na justiça.

 

Ilustres baianos, porção generosa e malfadada do Brasil, a cujo solo se tem agarrado mais essas famintas e empestadas harpias, quanto me punge o vosso destino! Quanto o não poder há mais tempo ir enxugar as vossas lágrimas e abrandar o vosso desespero! Baianos, o brio é a vossa divisa, expeli do vosso seio esses monstros, que se sustentam do vosso sangue; não os temais, vossa paciência faz a sua força. Eles já não são portugueses, expeli-os e vinde reunir-se a nós, que vos abrimos os braços.

 

Valentes mineiros, intrépidos pernambucanos defensores da liberdade brasileira, voai em socorro dos vossos vizinhos irmãos: não é a causa de uma Província, é a causa do Brasil, que se defende na primogênita de Cabral. Extingui esse viveiro de fardados lobos, que ainda sustentam os sanguinários caprichos do partido faccioso. Recordai-vos, pernambucanos das fogueiras do Bonito e das cenas do Recife. Poupai porém, e amai, como irmãos a todos os portugueses pacíficos, que respeitam nossos direitos e desejam a nossa e sua verdadeira felicidade.

 

Habitantes do Ceará, do Maranhão, do riquíssimo Pará, vós todos das belas e amenas Províncias do norte, vinde exarar e assinar o ato da nossa emancipação para figurarmos (é tempo) diretamente na grande associação política. Brasileiros em geral! Amigos, reunamo-nos; sou vosso compatriota, sou vosso Defensor; encaremos, como único prêmio de nossos suores, a honra, a glória, a prosperidade do Brasil. Marchando por esta estrada ver-me-eis sempre à vossa frente, e no lugar do maior perigo. A minha felicidade (convencei-vos) existe na vossa felicidade: é minha glória reger um povo brioso e livre. Dai-me o exemplo das vossas virtudes e da vossa união. Serei digno de vós. Palácio do Rio de Janeiro em primeiro de agosto de 1822.

 

Príncipe Regente

 

 

 

Manifiesto de Su Alteza Real

el Príncipe Regente Constitucional y

Defensor Perpetuo del Reino de Brasil

A los Pueblos de este Reino

 

 

 

Brasileros,

 

Se está agotando el tiempo de engañar a los hombres. Los gobiernos que todavía quieren fundar su poder sobre la pretendida ignorancia de los pueblos, o sobre antiguos errores y abusos, tienen que ver el coloso de su grandeza caer de la frágil base sobre la que se irguiese otrora. Fue, por así lo no pensasen que las Cortes de Lisboa forzaron las Provincias del Sur de Brasil a sacudir el yugo, que les preparaban: fue por así pensar que yo ahora ya veo reunido a todo Brasil a mi alrededor: requiriéndome la defensa de sus derechos y el mantenimiento de su Libertad e Independencia. Cumple, por lo tanto, oh Brasileros, que yo les diga la verdad: oídme pues.

 

El Congreso de Lisboa, arrojándose el derecho tiránico de imponer a Brasil un artículo de nueva creencia, firmado en un juramento parcial y promisorio, y que de ningún modo podría envolver la aprobación de la propia ruina, lo obligó a examinar aquellos pretendidos títulos, y a conocer la injusticia de tan incautas pretensiones. Este examen, que la razón insultada aconsejaba, y requería, hizo conocer a los brasileros que Portugal, destruyendo todas las formas establecidas, cambiando a todas las antiguas, y respetables instituciones de la monarquía, pasando la esponja de despreciable olvido por todas sus relaciones, y reconstituyéndose nuevamente, no podía compulsarlos y aceptar a un sistema deshonroso, e indigno sin atentar contra aquellos mismos principios, en el que se fundara su revolución y el derecho de cambiar sus instituciones políticas, sin destruir esas bases, que establecieran sus nuevos derechos, inalienables de los pueblos, sin atropellar la marcha de la razón, y de la justicia que derivan sus leyes de la misma naturaleza de las cosas y nunca de los caprichos particulares de los hombres.

 

Entonces las Provincias Meridionales de Brasil, coligándose entre ellos, y tomando la actitud majestuosa de un pueblo que reconoce entre sus derechos los de la libertad y de la propia felicidad lanzaron los ojos sobre mí, el hijo de su Rey, y su amigo, que desde su verdadero punto de vista esta tan rica, y gran porción de nuestro globo, que, conociendo los talentos de sus habitantes, y los recursos inmensos de su suelo, veía con dolor a marcha desorientada, y tirana de los que tan falsa, y prematuramente habían tomado los nombres de País de Patria, saltando de representantes del pueblo de Portugal a soberanos de toda la vasta monarquía portuguesa. Juzgue entonces indigno de mí, y del gran Rey, de quien soy hijo, y delegado, despreciar los votos de los súbditos tan fieles, que, suoerando, quizás deseos, y propensiones republicanas, despreciaron ejemplos fascinantes de algunos pueblos vecinos, y depositaron en mí todas sus esperanzas, salvando de este modo la realeza, en este gran continente americano, y los reconocidos derechos de la augusta Casa de Bragança.

Accedí a sus generosos, y sinceros votos, me mantuve en Brasil, danto parte de esta mi firme resolución al nuestro buen Rey. Persuadido, que este paso deberá ser para las Cortes de Lisboa , el termómetro de las disposiciones de Brasil, de su buena sentida dignidad y de la nueva elevación de sus sentimientos y que los haría parar en la carrera comenzada, y entrar en el riel de la justicia, del que se habían desviado. Así mandaba la razón; pero las vistas vertiginosas del egoísmo continuaron a sofocar sus gritos, y preceptos, y la discordia les apuntó nuevas tramas: subieron entones de pronto, como era esperado, el resentimiento, y la indignación de las provincias coligadas; y. como por una especie de magia, en un momento todas sus ideas, y sentimientos convergieron en un solo punto, y para un solo fin. Sin el estrépito de las armas, sin las voces de la anarquía, me requirieron ellas, como el garante de su preciosa libertad, y honra de una Asamblea General Constituyente y Legislativa en Brasil. Deseaba yo poder alargar este momento para ver si el devaneo de las Cortes de Lisboa cedía a las voces de la razón y de la justicia e a sus propios intereses; pero el orden por ellas sugerido, y transmitido a los cónsules portugueses de prohibir los envíos de insumos y municiones hacia Brasil, era una señal de guerra, y el comienzo real de hostilidades.

Exigía pues este Reino, que ya me había declarado su Defensor Perpetuo, que yo proveyese del modo más enérgico, y listo a su seguridad, honor y prosperidad. Si yo flaquease en mi resolución traicionaría por un lado mis sagradas promesas, y por otro quien podría restar los males de la anarquía, el desmembramiento de sus Provincias ¿y los furores de la democracia? ¿qué lucha porfiosa entre partidos encarnizados, entre miles de sucesivas y encontradas fracciones? ¿a quién quedaría perteneciendo el oro y los diamantes de nuestras inagotables minas; estos ríos caudalosos, que hacen a la fuerza de los Estados, esta fertilidad prodigiosa, fuente inagotable de riquezas y de prosperidad? ¿quién calmaría tantos partidos disidentes, quién civilizaría nuestra población diseminada y partida por tantos ríos que son mares? ¿quién iría a buscar a nuestros indios en el centro de sus matas impenetrables a través de montañas altísimas e inaccesibles? Seguramente, brasileros, se laceraría Brasil; está gran pieza de la benéfica naturaleza, que hace la envidia y la admiración de las naciones del mundo; y las vistas benefactora de la providencia se destruirían, o, al menos, se retardarían por largos años.

 

Yo sería responsable por todos esos males, por la sangre que se derramaría, y por las victimas que infaliblemente serían sacrificados a las pasiones y a los intereses particulares. Me he resuelto, por lo tanto, tomé el partido que los pueblos desearon y mandé convocar a la Asamblea de Brasil, con el propósito de cementar la independencia política de este Reino, sin romper los vínculos de fraternidad portuguesa en armonizándose  con decoro y justicia todo el Reino Unido de Portugal, Brasil y Algarves, y conservándose debajo del mismo Jefe dos familias, separadas por inmensos mares, que sólo pueden vivir reunidas por los vínculos de la igualdad de los derechos y recíprocos intereses.

 

Brasileros! Para vosotros nos es necesario recordar todos los males a que estuvisteis sujetos, y que vosotros rechazasteis a Representación que me hizo la Cámara, y el pueblo de esta ciudad el día 23 de mayo, que motivó mi Decreto Real del 3 de junio del corriente año; pero el respeto que le debemos al género humano exige que demos las razones de vuestra justicia y de comportamiento. La historia de los hechos del Congreso de Lisboa a respeto de Brasil es una de las historias de injusticias, y sin razones, sus fines eran paralizar la prosperidad de Brasil, consumir toda su vitalidad, y reducirlo a tal inanición y debilidad que fuese infalible su ruina y esclavitud. Para que el mundo se convenza de lo que digo, entremos en la simple exposición de los siguientes hechos.

 

Legisló el Congreso de Lisboa sobre Brasil sin esperar por sus representantes, postergando así la soberanía de la mayoridad de la Nación.

 

Le negó una delegación del Poder Ejecutivo, de que tanto necesitaba para desarrollar todas las fuerzas de su virilidad, vista la gran distancia que lo separa de Portugal, dejándolo así sin leyes apropiadas a su clima y circunstancias locales, sin prontos recursos a sus necesidades.

 

Le recusó un centro de unión y fuerza para debilitarlo, incitando previamente a sus Provincias a despegarse de aquel que ya tenían felizmente.

 

Les decretó gobiernos sin estabilidad y sin nexo, con tres centros de actividad diferentes, insubordinados, rivales y contradictorios, destruyendo así su categoría de Reino, aludiendo así las bases de su futura grandeza y prosperidad, y sólo dejándoles todos los elementos del desorden y de la anarquía.

 

Excluyó de hecho a los brasileros de todos los empleos honoríficos y llenó vuestras ciudades de bayonetas europeas comandadas por jefes forasteros, crueles e inmorales.

 

Recibió con entusiasmo y prodigó de loas a todos esos monstruos, que abrieron llagas dolorosas en vuestros corazones o prometieron no cesar de abrirlas.

 

Lanzó manos robadoras a los recursos aplicados al Banco de Brasil, sobrecargando de una deuda enorme nacional de la que nunca se ocupó el Congreso cuando el crédito de este Banco estaba enlazado con el crédito público de Brasil y, con su prosperidad.

 

Negociaba con las naciones extrañas a la alineación de porciones de vuestro territorio para flaquearles y esclavizar.

Desarmaba vuestras fortalezas, desnudaba vuestros arsenales, dejaba indefensos vuestros puertos, llamando a los de Portugal toda vuestra marina; agotaba vuestros tesoros con repetidos saqueos para mantenimientos de tropas que venían sin vuestra solicitud, para verter nuestra sangre y destruirles, al mismo tiempo que les prohibía la introducción de armas y municiones extranjeras con las que pudieseis armar vuestros brazos vengadores y sostener vuestra libertad.

 

Presentó un proyecto de relaciones comerciales que, falsas apariencias de quimérica reciprocidad e igualdad, monopolizaba vuestras riquezas, cerraba vuestros puertos a los extranjeros y así destruía vuestra agricultura y reducía los habitantes de Brasil otra vez al estado de pupilos y colonos.

 

Trató desde el principio, y trata todavía con indigna humillación y desprecio, a los representantes de Brasil cuando tienen el coraje de punir sus derechos, y hasta (quien osara decirlo) les amenaza con libertar a los esclavos y armar sus brazos contra sus propios señores.

 

 

Para terminar finalmente esta larga narrativa de horrorosas injusticias, cuando por primera vez oí vuestra justa indignación, dobló de escarnio, oh Brasileros, queriendo disculpar sus atentados con vuestra propia voluntad y confianza.

 

La delegación del Poder Ejecutivo, que el Congreso rechazaba por anticonstitucional, ahora ya una Comisión del seno de este Congreso nos la ofrece, y con total liberalidad, que en vez de un centro del mismo poder, de que sólo necesitareis, vosotros queréis conceder dos y más. ¡Qué generosidad inaudita! Pero quien no ve esto sólo tiene por finalidad destruir vuestra fuerza e integridad, armar Provincias contra Provincias, y hermanos contra hermanos.

 

Acordemos, pues, generosos habitantes de este vasto y poderoso imperio, está dado el gran paso de vuestra independencia u felicidad a tanto tiempo pregonadas por los grandes políticos de Europa. Ya sois un pueblo soberano; ya encontrasteis en la gran sociedad de las naciones independientes, la que teníais todo el derecho. La honra y dignidad nacional, los deseos de ser venturosos, la voz de la misma naturaleza mandan que las colonias dejen de ser colonias cuando llegan a su virilidad, y aunque tratados como colonias no lo sois realmente, y por fin sois un Reino. Demás; el mismo derecho que tuvo Portugal para destruir sus instituciones antiguas y constituirse, con más razón lo tenéis vosotros, que habitáis un vasto y grandioso País, con una población (bien diseminada) ya más grande que la de Portugal, y que irá creciendo con la rapidez con la que caen por el espacio los cuerpos graves. Si Portugal os niega ese derecho, renuncia él mismo a su derecho, que puede alegar para ser reconocido a su nueva constitución por las naciones extranjeras, las que entonces podrían alegar motivos justos para entrometerse en sus negocios domésticos, y para violaren los atributos de la soberanía e independencia de las naciones.

 

¿Qué os resta pues, Brasileros?

Os queda reuniros todos en intereses, en amor, en esperanzas: hacer entrar la augusta Asamblea de Brasil en el ejercicio de sus funciones, para que manejando el timón de la razón y prudencia, haya de evitar los escollos, que en los mares de las resoluciones presentan desgraciadamente Francia, España y el propio Portugal; para que marque con mano segura y sabia la partilla de los poderes, y firme el código de vuestra Legislación en la sana filosofía, y lo aplique a vuestras circunstancias particulares.

 

No lo dudéis, Brasileros; vuestros representantes ocupados no de vencer renitencias; pero de marcar derechos, sostuvieron vuestros calzados en los pues, y desconocidos a tres siglos; consagraron los verdaderos principios de la Monarquía Representativa Brasilera; declararon rey de este bello país al Señor Don Joao VI, mi augusto padre, de cuyo amor estáis altamente poseídos, cortaron todas las cabezas a la Hidra de la anarquía y a la del despotismo; impusieron a todos los empleados y funcionarios públicos la necesaria responsabilidad y la voluntad legítima y justa de la nación nunca más verá tullido a todo instantes su vuelo majestuoso.

 

Firmes en el principio invariable de no sancionar abusos, de donde a cada paso germinan nuevos abusos, vuestros representantes desparramarían la luz, y nueva orden en el caos tenebroso de la Hacienda Pública, de la administración económica, y de las leyes civiles y criminales. Tendrán el valor de creer que ideas útiles y necesarias al bien de nuestra especia no son destinadas solamente para adornar páginas de libros, y que la perfección concedida al hombre por el Ente Creador y Supremo debe no encontrar tropiezo y concurrir hacia el orden social y felicidad de las naciones.

 

Os darán un código de Leyes adecuadas a la naturaleza de vuestras circunstancias locales, de vuestra población, intereses y relaciones, cuya ejecución será confiada a jueces íntegros, que os administren justicia gratuita, y hagan desaparecer todas las trampas de vuestro Fuero, fundadas en las antiguas leyes oscuras, ineptas, complicadas y contradictorias.  Ellos os darán un Código Penas dictado por la razón y la humanidad, y no esas leyes sangrientas y absurdas, de que hasta ahora fuisteis víctimas. Tendréis un sistema de impuestos que respete los sudores de la agricultura, los trabajos de la industria, los peligros de la navegación y la libertad del comercio: un sistema claro y harmonioso que facilite el empleo y la circulación de los recursos, y arranque las cien llaves misteriosas que cierran el oscuro laberinto de las finanzas, que no dejaban al ciudadano encontrar el rastro del empleo, que se daba a las rentas de la nación.

 

Valientes soldados, también vosotros tenéis un código militar que, formando un ejercito de ciudadanos disciplinados, reúna el valor, que defienda a la Patria a las virtudes cívicas, que la protejan y aseguren.

 

Cultores de las letras y ciencias, casi siempre despreciados y ninguneados por el despotismo, ahora tendréis la ruta abierta y desbloqueada para adquirir gloria y honor. Virtud, merecimiento, os iréis junto ornar el santuario de la Patria, sin que la intriga os cierre las avenidas del trono, que sólo estaban abiertas a la hipocresía y a la impostura.

 

Ciudadanos de todas las clases, juventud brasilera, vosotros tendréis un Código de Instrucción publica nacional, que hará germinar los talentos de este clima bendecido y colocará nuestra Constitución debajo de la salvaguarda de las generaciones futuras, transmitiendo a toda la nación una educación liberal, que comunique a sus miembros la instrucción necesaria para promover la felicidad del gran todo brasilero.

 

Encarad, habitantes de Brasil, encarad la perspectiva de la gloria y de la grandeza que se os anteviene: no os asusten los atrasos de vuestra situación actual; el flujo de la civilización empieza a correr ya impetuoso desde los desiertos de California hasta el estrecho de Magallanes. Constitución y libertad legal serán fuentes inagotables de prodigios y serán el puente por donde lo bueno de la vieja y convulsa Europa pasará a nuestro continente. No temáis a las naciones extranjeras: Europa, que reconoció la independencia de los Estados Unidos de América, y que quedó neutra en la lucha de las colonias españolas, no puede dejar de reconocer la de Brasil que, con tanta justicia, y tantos medios y recursos, buscar también entrar en la gran familia de las naciones. Nosotros nunca nos envolveremos en vuestros negocios particulares; pero ellas tampoco querrán perturbar la paz y el comercio libre que les ofrecemos, garantizados por un gobierno representativo que vamos a establecer.

No se oiga pues entre vosotros otro grito que no sea – UNION. – Del Amazonas al Río de la Plata no retumbe otro eco que no sea – INDEPENDENCIA. – formen todas nuestras Provincias el halo misterioso que ninguna fuerza puede quebrar. Desaparezcan de una vez antiguas preocupaciones, sustituyendo el amor del bien general al de cualquier Provincia o de cualquier ciudad. Dejad, oh Brasileros, que oscuros blasfemadores suelten contra vosotros, contra mí, y contra nuestro liberal sistema injurias, calumnias: recordad que, si ellos os loasen – Brasil estaba perdido. Dejad que digan que atentamos contra Portugal, contra la Madre Patria, contra nuestros benefactores; nosotros, salvando nuestros derechos, puniendo por nuestra justicia, y consolidando nuestra libertad, queremos salvar a Portugal de una nueva clase de tiranos.

 

Dejad que clamen que nos rebelamos contra nuestro Rey: él sabe que lo amamos, como a un Rey Ciudadano, y queremos salvarlo de la afronta de un estado de cautiverio al que lo redujeron; arrancando la máscara de la hipocresía a demagogos infames y marcando con verdadero liberalismo los justos limites de los poderes políticos. Dejad que hablen, queriendo persuadir al mundo que quebramos todos los lazos de unión con nuestros hermanos de Europa; no, nosotros queremos firmarla en bases sólidas, sin la influencia de un partido, que vilmente despreció nuestros derechos y que, mostrándose a cara descubierta tirano y dominador en tantos hechos que ya no se pueden esconder con perjuicio y deshonor nuestro, flaquea y destruye irremediablemente aquella fuerza moral tan necesaria en un Congreso, y que toda se apoya en la opinión pública y en la justicia.

 

¡Ilustres “baianos”, porción generosa y malfadada de Brasil, a cuyo suelo se tiene más agarrado esas hambrientas y pestilentes harpías! ¡Cuánto me punge vuestro destino! ¡Cuánto el no poder hace más tiempo ir a secar vuestras lágrimas y atenuar vuestra desesperación! “Baianos”, el brío es vuestra divisa, expulsad de vuestro seno a esos monstruos, que se sostienen de vuestra sangre; no les temáis; vuestra paciencia hace vuestra fuerza. Ellos ya no son portugueses, expulsadlos e venid a reunirse a nosotros, que os abriremos los brazos.

 

Valientes “mineiros”, intrépidos “pernambucanos” defensores de la libertad brasilera, volad en socorro de vuestros vecinos hermanos; no es la causa de una Provincia, es la causa de Brasil, que se defiende en la primogénita de Cabral. Extinguid ese vivero de fardados lobos, que aun sostienen a los sanguinarios caprichos del partido faccioso.

Recordaos, “pernambucanos” de las fogatas del Bonito y de las escenas del Recife. Proteged sin embargo, y amad, como a hermanos a todos los portugueses pacíficos, que respeten nuestros derechos y deseen la nuestra y su verdadera felicidad.

 

Habitantes de Ceará, Maranhão,del riquísimo Pará, vosotros todos de las bellas y amenas Provincias del norte, venid, juntaos a nosotros en nuestra emancipación para figurarnos (es tiempo) directamente en la gran asociación política. ¡Brasileros, en general! Amigos, reunámonos, soy vuestro compatriota, soy vuestro defensor, encaremos, como único premio de nuestro sudor, el honor, la gloria, la prosperidad de Brasil.

Marchando por esta ruta me veréis siempre adelante vuestro, y en el lugar de más peligro. Mi felicidad (convenceos) existe en vuestra felicidad; es mi gloria regir un pueblo brioso y libre. Dadme el ejemplo de vuestras virtudes y de vuestra unión. Seré digno de vosotros.

 

Palacio de Rio de Janeiro en primero de agosto de mil ochocientos veintidós.

 

Príncipe Regidor.